Quarta-feira, 9 de março de 2016
O plenário da Câmara dos
Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 4.639/16, que
autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes
com câncer. Segundo informações da Agência Brasil, o projeto permite que
a pílula do câncer seja liberado para uso antes da conclusão das
pesquisas destinadas para seu registro definitivo na Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
O projeto foi assinado
por 25 deputados de diversos partidos e segue para o Senado. A
justificativa do projeto cita que “pesquisadores vinculados ao Instituto
de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP),
conseguiram desenvolver uma via de síntese laboratorial dessa substância
naturalmente encontrada no corpo humano e passaram a distribuir o
produto da síntese para doentes que não mais dispunham de alternativas
terapêuticas eficazes contra os cânceres”.
Pelo projeto, pacientes
diagnosticados com neoplasia maligna poderão, por livre escolha, fazer
uso da fosfoetanolamina sintética, desde que um laudo médico comprove o
diagnóstico e que o paciente, ou seu representante legal assine um termo
de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da
substância não elimina o direito de acesso a outras modalidades
terapêuticas.
Por Zé Carlos Borges
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