Pernambuco
torce pela medida porque pode ter um alívio de até R$ 200 milhões por
ano se aderir ao plano do governo federal, ou ter prioridade em novos
empréstimos se preferir não fazê-lo.
Aos
Estados, o Governo Federal tem proposto dois tipos de negociação.
Dívidas tomadas direto com a União podem ser alongadas em até 20 anos,
de 2027 para 2047.
“Estamos
discutindo essa dívida de 1997, em torno de R$ 3 bilhões e que vai
trazer um alívio em nossos caixas algo em torno de R$ 140 milhões no
ano. É um volume significativo, um volume que vem em boa hora e que
vamos trabalhar, junto aos deputados e à nossa bancada, para que seja
aprovado”, afirmou o governador Paulo Câmara (PSB)
, por meio de sua assessoria.
, por meio de sua assessoria.
A
outra proposta é para operações de crédito que foram contraídas junto
ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que
seriam esticadas em dez anos. Ainda não está certo todos os modelos de
empréstimo que se enquadram nessa modalidade, mas o cálculo é de que
Pernambuco reduziria pelo menos em R$ 60 milhões os pagamentos com esse
tipo de operação.
Ao
contrário do que os governadores esperavam, porém, o projeto de Lei com
os detalhes do plano só foi entregue na noite de ontem. “A gente vai
ler e analisar porque são exigidas contrapartidas dos Estados e ainda
não conhecemos os detalhes”, adiantou Stefanni.
Segundo Nelson Barbosa, Ministro da Fazenda, o alongamento vai
proporcionar um alívio de curto prazo nas contas dos governadores. Isso
porque, ao transformar, por exemplo, uma dívida que venceria em dez anos
em uma dívida de 30 anos, o valor da parcela mensal cai.
Para começar a valer, porém, a medida terá que ser aprovada pelo
Congresso. O governo, porém, deve enfrentar dificuldade para isso,
devido à crise política que tem minado o poder do governo de unir a sua
base aliada.Além disso, mesmo se aprovado pelo Congresso, o alongamento
não é obrigatório e precisa ser assinado por cada um dos governadores.
Além do alongamento das dívidas, o governo federal também promete
conceder um desconto de até 40% no valor das parcelas nos dois primeiros
anos; valor que seria diluído nas demais parcelas.
Pelos cálculos da União, se todos os Estados aderirem ao plano até o
meio do ano, o governo federal deixará de arrecadar até R$ 9,6 bilhões
em 2016 e outros R$ 35,9 bilhões nos dois anos seguintes. Para o
Planalto, o alívio temporário para os Estados se traduzirá em economia
no longo prazo por causa das reformas que os governadores terão que
fazer.
Contrapartidas
O ministro também detalhou as contrapartidas que serão exigidas dos
governos estaduais para terem a prazo de suas dívidas alongado pela
União. Parte delas, segundo o ministro, terá que ser colocada em prática imediatamente após a assinatura do acordo e valerá por 24 meses.
Entre elas, está a proibição de concessão de novos aumentos salariais para os servidores estaduais.
O que já estiver aprovado por lei, continuará valendo. Outra e a
vedação à concessão, pelos governadores, de novos benefícios fiscais
para empresas, por exemplo. Aqueles que estão sendo praticados continuam
valendo.
Os Estados também terão que limitar o crescimento de despesas à variação
da inflação. Não poderão nomear novos servidores, exceto para reposição
de aposentados e falecidos. Devem reduzir em 10% as despesas mensais
com cargos de confiança em relação a junho de 2014.
Essas ações terão que estar em vigor em até seis meses após a assinatura do acordo entre o Estado e a União.
Os Policias de Pernambuco já estão sem aumento há 2 anos, e agora com tal medida ficarão sem reajuste por mais 2 anos?
O poder de compra dos Policiais e de todos os Brasileiros já não é
considerável, e agora com o congelamento dos reajustes salariais,
pode-se dizer que será insignificante, como se acaba com uma crise sem
que se incentive a compra e venda de produtos?
Que estratégia é essa que só afunda os brasileiros numa recessão sem fim?
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