CLIMA DESFAVORÁVEL - O desabafo de Dilma Rousseff foi relatado pelo senador Renan Calheiros (Adriano Machado/Reuters)
O julgamento do processo de impeachment da presidente
afastada, Dilma Rousseff (PT), será iniciado no próximo dia 29 de agosto
e deverá ser concluído na primeira semana de setembro. O calendário foi
confirmado por meio de nota divulgada neste sábado pela assessoria de
imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o documento, o
cronograma é fruto de um entendimento entre a área técnica do STF e do
Senado, onde o processo atualmente tramita.
“Conforme entendimentos entre os técnicos do Supremo e do Senado, a
expectativa dos prazos é a seguinte: dia 9 de agosto: Sessão Plenária de
Pronúncia, sob a coordenação do presidente do Supremo; até 48 horas
após, acusação apresenta libelo e rol de testemunhas; sucessivamente,
até 48 horas depois, defesa protocola contrariedade e rol de
testemunhas; em seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto no
parágrafo único do art. 60 da Lei 1079/50; primeira data possível para
início da fase de julgamento, respeitados os prazos acima elencados: 26
de agosto (sexta-feira); data acordada: 29 de agosto (segunda-feira). A
expectativa dos técnicos é que o julgamento se prolongue por uma
semana”, diz trecho do documento.
A assessoria lembra, contudo, que “eventuais dilações temporais”
poderão ser causadas pelas discussões no plenário do Senado. O
presidente em exercício, Michel Temer (PDMB), afirmou ontem que a
aprovação do processo de impeachment depende de uma avaliação política, e
não jurídica, e quanto mais demorar a decisão a ser tomada pelo Senado,
pior será para o país.
Segundo ele, que concedeu entrevista a agências internacionais no
Palácio do Planalto, o governo não pode e não deve interferir no
cronograma do processo. “Essa questão do impeachment no Senado não
depende da nossa atuação. Depende da avaliação política – não uma
avaliação jurídica – que o Senado está fazendo. Nós não temos e não
poderíamos ter influência nesse processo”, afirmou.
Para ele, porém, a demora no processo dificulta a retomada econômica
do Brasil. “Quanto mais demora a avaliação do impedimento, mais
prejudicial para o País. Quando antes solucionar, mais benéfico.”
(com Estadão Conteúdo)